Biblioteca e Arquivo Público e acervos

Descrição

Pelo ano de 1839, tratou-se de fundar uma biblioteca pública em Belém.Precedentemente, durante o longo período de mais de dois séculos, contado dos primeiros tentames da conquista, em 1616, ao movimento emancipador de 1823, vivera o Pará a vida das colônias, exaurido sempre da seiva abundante que extraíam os dízimos, redízimos, fintas, impostos e donativos voluntários da metrópole.
No depauperado organismo colonial não sobravam forças para empresas intelectuais; a instrução pública tivera como fontes únicas, insuficientes, defeituosas e, quantas vezes, ineptas, os frades, Capuchos de Santo Antônio e da Província da Piedade, Religiosos da Conceição da Beira e Minho, Jesuítas, Mercenários e Carmelitas. Ainda assim, para um enlanguescimento mais completo, partiram eles sucessivamente, os Religiosos da Conceição e os da Piedade, em 1759, dando obediência aos avisos régios de 12 de abril e 5 de fevereiro do ano anterior, que ordenaram o recolhimento dos primeiros ao seu convento no Maranhão, e dos segundos ao reino; os Jesuítas, em 1760, abandonando o seu pingue patrimônio, expulsos pela lei pombalina de 3 de setembro de 1759; os Mercenários, em 1794, voltando aos conventos da sua ordem no Maranhão, pelo dispositivo do aviso de 24 de março do mesmo ano. Ficaram apenas os Capuchos de Santo Antônio e os Carmelitas, mas em número tão limitado, que nenhuma importância ofereceu mais o seu trabalho no Estado.

A reforma administrativa da Lei de 6 de junho de1755, com que Sebastião de Carvalho pensou transformar a degradante opressão física e mental do jesuíta sobre o índio em regime de liberdade e de progresso, trouxe os mesmosdefeitos do sistema que derruía, nada mais constituiu e representou do que a continuação do primitivo método; das missões fizeram-se vilas, criaram-se câmaras e juízesordinários, substituiu-se o missionário pelo diretor, para tudo marchar como anteriormente.

Mais de cinquenta anos deviam passar sem que o meio paraense apresentasse uma transformação radical; só depois da reação nativista de 1822, e das terríveis lutas partidárias, que se extinguiram em 1836, lograra a Província desenvolver um movimento de progresso, conquanto moroso. O jornalismo, que nascera dos arroubos patrióticos de Patroni, em 1820, e logo se lançara na voragem da guerra civil, como poderosa insufladora da anarquia, consolidara-se pouco a pouco, combatendo adversários políticos, servindo partidos, estampando seções comerciais; e esta adaptação político-comercial da imprensa, cada vez mais sólida para o futuro, devia garantir-lhe a subsistência até hoje.

Em 1839, quando surgiu a idéia de criar uma biblioteca pública, mostrava ainda oPará deplorável estado, conseqüente dos sucessivos motins que o tinham ensanguentado: a instrução pública ensaiava os primeiros passos, difíceis pela defeituosa organização que a presidia; em todo o vastíssimo território da Província, que abrangia aindao atual Estado do Amazonas, existiam 33 escolas, das quais só 24 funcionavam; na capital, a título de curso secundário, ensinava-se filosofia, retórica, gramática latina, geometria e francês. Diz-nos Baena que havia duas livrarias, uma no convento doCarmo, outra no de Santo Antônio, porém tão desprovidas e desprezadas que nulificava-se quase a sua utilidade; os estudantes supriam-se de livros em três lojas de mercadores, onde encontravam as obras didáticas.

O primeiro impulso para a instalação da profícua fonte de estudos, que a biblioteca ia ser, partiu de fora da Província: em sessão de 27 de abril de 1839, a Câmara Municipal recebeu um ofício assinado por José de Nápoles Teles de Meneses, capeando a cópia de uma carta em que um paraense, estudante de Medicina, em Lisboa, cujo nome os documentos oficiais não registraram, aconselhava aos seus comprovincianos a dedicação às letras, e a cooperação no desenvolvimento intelectual da Província. Baseado nos conceitos do acadêmico, solicitava Teles de Meneses a consideração dos vereadores para o projeto do estabelecimento de uma biblioteca pública, inserto na carta.

Funcionavam os camaristas em sessão extraordinária, e julgaram-se por isso inibidos de tomar em deliberação o assunto, acordando apenas solicitar do oficiante a elaboração de um plano exequível, para levar a efeito a idéia, e que devia ser presente na sessão ordinária futura. Desobrigou-se o comissionado deste voluntário compromisso, de modo que, na reunião de 22 de maio seguinte, teve a Câmara em mãos o referido plano, e então assentou-se levar o assunto ao juízo da presidência da Província, impetrando-lhe o seu auxílio, aliás indispensável.

Na qualidade de presidente interino endereçou o vereador Vicente Antônio de Miranda ao presidente, Dr. Bernardo de Sousa Franco, o Ofício nº10, de 23 de maio, em que expôs o assunto e o pedido; a presidência deu-se pressa em responder que aprovava a coadjuvação ao projeto e prestar-se-ia a proteger o estabelecimento com todos os meios ao seu alcance.

Obtido o beneplácito do presidente, tratou a câmara de ensaiar a prática sobre o plano de Teles de Meneses e, para tal fim, nomeou uma comissão de cinco membros e dois suplentes, que devia promover subscrições populares, bazares, benefícios e outros meios de angariar recursos pecuniários, cabendo-lhe ainda os trabalhos de aquisição dos livros e locação da biblioteca. Presidiu à nomeação seleta escolha de homens distintos: a comissão teve por membros José de Nápoles Teles de Meneses, o Dr. Joaquim Frutuoso Pereira Guimarães e os cônegos Silvestre Antunes Pereira da Serra e Luís Barroso Bastos; e por suplentes, Luís Calandrini da Silva Pacheco e Joaquim Antônio Alves.

Grandes foram os tropeços e dificuldades com que se viram a braços os comissionados: por toda a parte a resistência do meio mostrou em óbices quanto de árdua tinha a empresa; o sediço recurso das subscrições produziu somente 1 348$000 réis, que ainda a cobrança reduziu a 1 016$550 réis; o apelo circular, que a Câmara de Belém dirigiu às municipalidades do interior, encontrou em algumas a ausência completa de numerário e na maior parte a indiferença dos que julgavam de somenos importância o empreendimento.
Entretanto a Assembléia Provincial e o presidente da Província auxiliaram, ainda que modestamente, a nova instituição: a Lei nº43, de 15 de outubro de 1839, que orçouareceita e fixou a despesa para o ano financeiro de 19 dejulho de 1840 a 30 de junho de 1841, incluiu, entre as verbas destinadas à instrução pública, a quantia de600$000 réis comoauxílio à Biblioteca, quantia que a lei orçamentária do exercício de 1840-1841, publicada sob o nº82, em 21 de outubro de 1840, elevou a 1 000$000 réis.

Apesar das dificuldades de que se viu assediada, especialmente da exiguidade das verbas alcançadas, combatida fortemente por todas estas causas, arrastou a Biblioteca uma existência quase improfícua; sem recursos que a subsidiassem, jamais poder-se-ia esperar o seu progresso. Isto bem compreendeu o presidente João Maria de Morais, que, desejoso de abrigar a útil instituição da ruína infalível, baixou a Resolução nº134, de 14 de outubro de 1846, anexando-a ao Liceu Paraense, criado em 1841 e instalado a 17 de janeiro do ano seguinte, em uma casa particular no Largo do Palácio. Prescreveu o dispositivodeste ato que a Biblioteca ficaria sob a direta fiscalização do Conselho da instrução pública, ao tempo composto, em virtude da Lei nº97, de 3 de julho de 1841, do diretor e dos professores do Liceu; esta corporação tomaria a seu cargo a ordem e conservação do estabelecimento, que se regeria por um regulamento por ela elaborado e aprovado pelo governo.

Ficaram deste modo jungidos aos do Liceu os destinos da livraria; semelhante medida, se pôs a coberto da destruição completa o produto dos esforços envidados em 1840, não levou por diante a idéia, à exigüidade das verbas escassas com que o governo custeava o seu primeiro estabelecimento de ensino; não obstante as repetidas solicitações dos diretores da instrução pública, no sentido de ser votada em lei uma quantia suficiente para bem instalar as obras e promover o incremento da Biblioteca, assembléias e presidentes nunca satisfizeram tão justo pedido; apenas, em 1851, a lei orçamentária provincial destinou a insignificante gratificação de 10$000 réis mensais ao lente que acumulasse as funções de bibliotecário.
Esta medida absolutamente não vedou que a Biblioteca co-participasse das vicissitudes do Liceu: com ele a transferiram da casa do Largo do Palácio para um prédio à Rua Formosa, hoje Treze de Maio, entre as travessas de São Mateus e Campos Sales e, pouco depois, para outro, à Rua Nova de Santana, canto da Travessa das Mercês. Aí estiveram estantes e livros locados em um pequeno sótão, único compartimento da casa, que, por imprestável para aulas, fora destinado a receber aquela dependência do Liceu.

Em 1861, o governo conseguiu que os empresários do Colégio Santa Cruz cedessem-lhe a parte que ocupavam no convento do Carmo, para nela instalar o Liceu, mais confortavelmente; neste velho edifício reorganizou-se a Biblioteca, em 1863, sob os auspícios do Dr. Joaquim José de Assis, diretor da instrução pública e do Colégio Paraense; expurgada do que a incúria fizera pasto da sua destruição, ficaram três estantes envidraçadas, contendo 415 obras, com 1 363 volumes. Por um catálogo local, então publicado pelo Secretário Antônio Firmo Dias Cardoso, vê-se que a Biblioteca possuía algumas obras de estimável valor, entre elas as Décadas de João de Barros, coleções completas das obras de Voltaire, Montesquieu,Lamartine, Condillac, Chateaubriand, Shakespeare, Raynal, Massillon e Bossuet, a Historia Natural y Moral de Ias índias, compuesta por el padre Joseph d’Acosta, e uma bela coleção dos clássicos latinos, em 132 volumes.

Este período de conservação permitiu um incremento relativamente importante, não que se despendesse algum dinheiro com outras aquisições, mas tão-somente por se ter zelado o que havia e tratado de encadernar e acondicionar os donativos, muitas vezes valiosos. Veio, entretanto, poucos anos depois, uma nova mudança do Liceu, e com ela a desorganização da Biblioteca; abandonando o convento do Carmo, transferiu-se, em 1868, o internato para o excelente palacete, que ainda hoje ocupa, à Praça Saldanha Marinho, e ai, onde a instalação foi muito superior a todas as anteriores, ficou a Biblioteca entregue ao mais completo abandono, atirada em uma das salas do andar térreo, com os livros, à falta de estantes, amontoados uns e espalhados outros pelo chão.

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